Com o objetivo de promover a conscientização sobre a responsabilidade na adoção e criação de animais de estimação, o vereador Luís Mitoso (MDB) é autor da Lei n. 2.974, promulgada no dia 28 de novembro de 2022. A legislação instituiu o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus, que visa educar as crianças e adolescentes sobre a importância do cuidado com os pets.
Foto: Freepik
A lei estabelece que campanhas educacionais sejam realizadas nas escolas, com o intuito de despertar o senso de responsabilidade nos alunos quanto à adoção e criação de animais. O conteúdo das campanhas deverá incluir informações sobre os direitos dos animais, cuidados com a saúde e bem-estar dos pets, além da necessidade de evitar o abandono e maus-tratos. A iniciativa tem como público-alvo os alunos da rede municipal, mas também visa impactar, de forma indireta, as famílias e a comunidade em geral.
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Para o vereador Luís Mitoso, a criação do programa nas escolas é uma forma de promover uma transformação cultural no trato com os animais. “Queremos que as crianças e os jovens entendam desde cedo que adotar um animal é assumir um compromisso com a vida dele. Não basta apenas querer ter um pet, é preciso oferecer carinho, cuidados e garantir que ele tenha uma vida digna”, afirmou Mitoso.
Segundo o parlamentar, a educação sobre tutela responsável é essencial para a redução de casos de abandono e maus-tratos, além de promover uma convivência mais harmoniosa entre humanos e animais. “É preciso conscientizar que os animais não são brinquedos ou objetos descartáveis. Acredito que, ao levar esse debate para as escolas, estamos formando cidadãos mais conscientes e responsáveis no futuro”, completou Mitoso.
A lei prevê que o programa seja implementado de maneira contínua, com o apoio de profissionais da área da saúde e de organizações de proteção animal, além de campanhas que incentivem a adoção responsável. Especialistas acreditam que essa ação integrada pode diminuir significativamente o número de animais abandonados nas ruas da capital amazonense, um problema que vem crescendo nos últimos anos.