De 12 a 16 de maio, Manaus sediará o Mutirão da Cidadania, que será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques. A ação também alcançará o interior do Amazonas. Moradores de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) terão acesso aos serviços e atividades promovidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Foto: Divulgação
A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Para a população, o programa “Registre-se” oferecerá serviços como expedição de certidões de nascimento (1.ª e 2.ª vias), retificação de certidões, emissão de RG, CPF e outros documentos básicos.
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No âmbito regional, as ações são coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), que já deu início aos preparativos para o mutirão. A ação reunirá diversos órgãos públicos em um esforço conjunto para promover a cidadania por meio da oferta de serviços gratuitos.
Além das atividades previstas para a Semana Nacional do Registro Civil, a ser realizada de 12 a 16 de maio, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas pretende, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima, realizar um mutirão de registro civil voltado aos povos indígenas.
A iniciativa foi discutida e planejada pelos corregedores-gerais de Justiça dos dois estados, desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Erick Linhares.