Paciente indígena em estado grave é transferida de Eirunepé para Manaus com auxílio da Defensoria Pública

Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A jovem, de 13 anos, apresentava quadro de anemia aguda grave, com necessidade de atendimento especializado, e conseguiu a transferência por UTI Aérea para unidade pediátrica da capital.

A iniciativa de procurar o polo da Defensoria do município foi da tia da adolescente. À equipe plantonista, ela explicou que a sobrinha estava internada no Hospital Regional Vinícius Conrado, em estado grave, e que a equipe médica havia determinado a transferência imediata para uma unidade de saúde de Manaus.

Para a defensora pública Mariana Paixão, que realizou o atendimento no Polo do Juruá, a Defensoria adotou as medidas judiciais cabíveis, ajuizando um pedido de tutela de urgência para a Comarca de Eirunepé.

“A atuação e acompanhamento de toda a equipe da Defensoria do Polo do Juruá foi essencial para que esse caso tivesse um resultado favorável. Enquanto instituição, nosso papel é estar à disposição para atender a população que mais necessita do nosso atendimento”, disse.

Dificuldade na transferência e resolução
A família da paciente vive em situação de vulnerabilidade social, em uma comunidade indígena situada nas proximidades do município. Uma das dificuldades encontradas para a transferência foi a falta de um documento oficial com foto da paciente, dispondo apenas da declaração de nascido vivo.

Diante do agravante, a decisão proferida pelo Poder Judiciário autorizou o embarque, independentemente da apresentação de documentos de identificação pessoal, atendendo ao pedido de urgência da instituição.

“O caso evidencia a importância da atuação da Defensoria Pública na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente povos indígenas, assegurando o efetivo acesso à justiça e a concretização de direitos fundamentais diante de situações de extrema urgência”, concluiu a defensora pública.